Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Demanda Revisional Bancária.
Revisão de contrato bancário pelo CDC (Súm. 297/STJ). Instrução com a taxa média do BACEN da modalidade (o Tema 27/STJ requer que a abusividade seja cabalmente demonstrada); tutela acompanhada de depósito do incontroverso (Súm. 380/STJ); perícia contábil; pedidos que envolvem a revisão, a repetição de indébito, a compensação e a exclusão dos cadastros.
Peça assim: “ação revisional bancária” · “juros remuneratórios acima da média do BACEN” · “capitalização dos juros bancários” · “comissão de permanência”
A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.
A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.
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