Acórdão (Relator)

O modelo

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   Acórdão (Relator)

   Acórdão sob os arts. 204, 941, 942, 943 e 944 do CPC: compõe-se de relatório, voto do relator, votos dos demais julgadores, o voto vencido incorporado com vistas ao prequestionamento (art. 941 §3º), dispositivo e ementa que espelhe a ratio decidendi; a técnica que amplia o colegiado (art. 942) se aplica obrigatoriamente quando o julgamento não for unânime; a fundamentação segue o art. 489 §1º (V e VI: ratio e distinguishing); redator designado quando o relator for vencido.

   Peça assim: “acórdão” · “voto proferido pelo relator” · “ementa com a ratio decidendi” · “decisão colegiada de tribunal”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

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