Contranotificação Extrajudicial

O modelo

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   Contranotificação Extrajudicial

   Modalidade extrajudicial de contranotificação, apresentada em resposta a uma notificação recebida (CC 397; CPC 726). Finalidade: rebater as alegações, esclarecer os fatos, evitar que se presuma concordância tácita, colocar o notificante em mora, ressalvar direitos e preparar a defesa para um eventual litígio. Utiliza as mesmas vias da notificação (RTD, postal AR, judicial). Não-resposta não significa reconhecimento, mas uma resposta consistente fortalece a posição defensiva.

   Peça assim: “contranotificação” · “resposta dirigida a uma notificação” · “resposta de natureza extrajudicial” · “rebater notificação recebida”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.