Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Defesa no Agravo de Instrumento e no Agravo Interno (Contraminuta).
Contraminuta do agravado apresentada contra o agravo de instrumento (CPC 1.019 II, 15 dias) e contra o agravo interno (CPC 1.021 §2): suscitam-se preliminares de não cabimento fundadas no rol do 1.015, sem urgência, segundo o Tema 988; a dialeticidade (932 III + Súm. 182 STJ); o ônus do 1.018 §3, quando os autos forem físicos; impugnação quanto ao efeito suspensivo (1.019 I + 995 p.ú.); defesa da decisão monocrática, apoiada na Súm. 568 STJ, e pedido de multa previsto no 1.021 §4, dentro dos contornos do Tema 1.201 STJ.
Peça assim: “contrarrazões ao agravo de instrumento” · “contraminuta ao agravo de instrumento” · “resposta dirigida ao agravo de instrumento” · “contrarrazões ao agravo interno”
A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.
A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.
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