Contrarrazões contra o Recurso de Revista e a Contraminuta do AIRR

O modelo

1. 01

   Contrarrazões contra o Recurso de Revista e a Contraminuta do AIRR

   Atuação do recorrido perante o TST: peça de resposta ao recurso de revista e à contraminuta do AIRR, no prazo de 8 dias (Lei 5.584/70 art. 6º; CLT 900). Barreiras como instrumento de defesa: requisitos do CLT 896 §1º-A, falta de transcendência (896-A), Súm. 126 (fatos e provas), 296/337 (divergência), 297/184 (prequestionamento), 333 (jurisprudência iterativa), 221, 23, 422, 266 (execução) e deserção (899 §§4-11; Súm. 128/245); no AIRR, manifestação conjunta ao agravo e ao RR (CLT 897 §6).

   Peça assim: “defesa escrita contra recurso de revista” · “peça de defesa na revista” · “contraminuta do AIRR” · “manifestação em face do agravo de instrumento contra recurso de revista”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.