Contrato Social – Ltda., EIRELI já extinta e sociedade simples

O modelo

1. 01

   Contrato Social – Ltda., EIRELI já extinta e sociedade simples

   Trata do contrato social da sociedade limitada (CC 1.052-1.087), da unipessoal SLU (Lei 13.874/19) e da sociedade simples (CC 997). Abrange as cláusulas essenciais (CC 997 + 1.054), a aplicação supletiva da LSA (CC 1.053 par. único), a desconsideração (CC 50), a dissolução parcial (CC 1.029-1.030) e o Marco Legal Startups (LC 182/21).

   Peça assim: “contrato social” · “modificação contratual” · “modificação do contrato social” · “constituição de sociedade limitada”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.