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Defesa do Consumidor em Cobrança, Monitória e Execução

Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Defesa do Consumidor em Cobrança, Monitória e Execução.

O modelo

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Defesa do Consumidor em Cobrança, Monitória e Execução
Contestação, embargos monitórios e embargos do devedor apresentados pelo consumidor em ações de cobrança ou de execução: atacam a liquidez e a exigibilidade; a impugnação específica de cláusulas é ônus do réu (Súm. 381 STJ); tratam de prescrição e decadência (CDC 26-27); articulam defesa indireta (pagamento, novação, compensação); admitem reconvenção com pedidos consumeristas; pedem inversão do ônus (CDC 6 VIII); exigem planilha obrigatória no caso de excesso; e discutem juros e correção após a Lei 14.905/2024.
Peça assim: “defesa em cobrança contra consumidor” · “embargos na ação monitória CDC” · “embargos opostos pelo devedor consumidor” · “contestação em ação de cobrança”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.

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O modelo

Defesa do Consumidor em Cobrança, Monitória e Execução

Contestação, embargos monitórios e embargos do devedor apresentados pelo consumidor em ações de cobrança ou de execução: atacam a liquidez e a exigibilidade; a impugnação específica de cláusulas é ônus do réu (Súm. 381 STJ); tratam de prescrição e decadência (CDC 26-27); articulam defesa indireta (pagamento, novação, compensação); admitem reconvenção com pedidos consumeristas; pedem inversão do ônus (CDC 6 VIII); exigem planilha obrigatória no caso de excesso; e discutem juros e correção após a Lei 14.905/2024.

Peça assim: “defesa em cobrança contra consumidor” · “embargos na ação monitória CDC” · “embargos opostos pelo devedor consumidor” · “contestação em ação de cobrança”