Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Demanda de Dissolução Parcial de Sociedade.
Trata-se de dissolução parcial de sociedade (CPC 599-609; CC 1.027-1.030 e 1.085), nas hipóteses de morte, retirada e exclusão: segue-se a sentença declaratória e a apuração por balanço de determinação, com a data-base do art. 605.
Peça assim: “demanda de dissolução parcial de sociedade” · “faculdade de retirada do sócio” · “exclusão judicial de sócio por falta grave” · “arts. 599 a 609 CPC”
A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.
A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.
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