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Pedido de Distinção em Processo Sobrestado (CPC 1.037 § 9)

Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Pedido de Distinção em Processo Sobrestado (CPC 1.037 § 9).

O modelo

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Pedido de Distinção em Processo Sobrestado (CPC 1.037 § 9)
Trata-se de requerimento de distinção (CPC 1.037 §9): a parte comprova que a questão de seu processo se diferencia da afetada em repetitivo ou repercussão geral, e postula o andamento do feito que se encontra sobrestado. O endereçamento segue o §10 (juiz ou relator); o contraditório observa o prazo de 5 dias (§11); os efeitos vêm do §12, e a via recursal dividida pelo §13 é a seguinte: agravo de instrumento, se o processo tramita em 1º grau, e agravo interno, se a decisão for do relator.
Peça assim: “pedido de distinção CPC 1.037” · “distinguishing processo sobrestado” · “andamento de processo suspenso por repetitivo” · “liberação de processo sobrestado”

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A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

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A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.

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Pedido de Distinção em Processo Sobrestado (CPC 1.037 § 9)

Trata-se de requerimento de distinção (CPC 1.037 §9): a parte comprova que a questão de seu processo se diferencia da afetada em repetitivo ou repercussão geral, e postula o andamento do feito que se encontra sobrestado. O endereçamento segue o §10 (juiz ou relator); o contraditório observa o prazo de 5 dias (§11); os efeitos vêm do §12, e a via recursal dividida pelo §13 é a seguinte: agravo de instrumento, se o processo tramita em 1º grau, e agravo interno, se a decisão for do relator.

Peça assim: “pedido de distinção CPC 1.037” · “distinguishing processo sobrestado” · “andamento de processo suspenso por repetitivo” · “liberação de processo sobrestado”