Estudo Jurídico / Position Paper

O modelo

1. 01

   Estudo Jurídico / Position Paper

   Trabalho jurídico ou position paper: texto que expõe posição sobre assunto regulatório ou normativo, com uso institucional (consultas e audiências públicas, além do parlamento), interno (direcionamento estratégico) ou de comunicação ao mercado. Distingue-se de parecer (sem pergunta concreta) e de nota técnica, que é mais amplo e de cunho principiológico.

   Peça assim: “estudo de direito” · “position paper” · “white paper na área jurídica” · “texto de posicionamento”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.