Inquérito Judicial destinado à Apuração de Falta Grave

O modelo

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   Inquérito Judicial destinado à Apuração de Falta Grave

   Inquérito judicial (CLT 853-855 e 494): é a única via para dispensar empregado estável (dirigente sindical, Súm. 379 e Tema 257 TST; dirigente de cooperativa; decenal); prazo de 30 dias contados da suspensão; suspensão prévia de caráter facultativo (494); Súm. 244, 339, 369, 379 TST.

   Peça assim: “inquérito judicial voltado à apuração de falta grave” · “falta grave cometida por empregado estável” · “dirigente sindical e justa causa, Súm. 379 TST” · “arts. 853 a 855 CLT”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.