Rascunho de Cláusula Contratual (template)

O modelo

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   Rascunho de Cláusula Contratual (template)

   Rascunho de cláusula contratual: fragmento de contrato destinado a ser incluído ou a substituir outro existente. Boa-fé objetiva (CC 422), função social (CC 421), CC 421-A (contratos empresariais paritários, Lei 13.874/19). Cláusulas sensíveis: limitação, indenidade, arbitragem, foro, LGPD, anticorrupção, non-compete.

   Peça assim: “rascunho de cláusula” · “cláusula contratual” · “modelo de cláusula” · “incluir cláusula”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

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A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.