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Modelo Contratual e Documentos Extrajudiciais

Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Modelo Contratual e Documentos Extrajudiciais.

O modelo

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Modelo Contratual e Documentos Extrajudiciais
Trata da elaboração de contratos e documentos extrajudiciais, abrangendo prestação de serviços, locação, mútuo, compra e venda, distrato, parcerias, confidencialidade, quitação, autorização para utilização da imagem e da voz e consentimento LGPD; examina a função social e a boa-fé (CC 421, 421-A, 422), a validade (CC 104, 107-108), a adesão (CC 423-424), as arras e a cláusula penal (CC 408-420), a resolução e o distrato (CC 472-480), o foro e a arbitragem (Lei 9.307/96), além de CPC 784 III e §4º.
Peça assim: “rascunho de contrato” · “elaboração de contrato entre as partes” · “rascunho de contrato de prestação de serviços” · “documento de autorização para uso de imagem e voz”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.

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O modelo

Modelo Contratual e Documentos Extrajudiciais

Trata da elaboração de contratos e documentos extrajudiciais, abrangendo prestação de serviços, locação, mútuo, compra e venda, distrato, parcerias, confidencialidade, quitação, autorização para utilização da imagem e da voz e consentimento LGPD; examina a função social e a boa-fé (CC 421, 421-A, 422), a validade (CC 104, 107-108), a adesão (CC 423-424), as arras e a cláusula penal (CC 408-420), a resolução e o distrato (CC 472-480), o foro e a arbitragem (Lei 9.307/96), além de CPC 784 III e §4º.

Peça assim: “rascunho de contrato” · “elaboração de contrato entre as partes” · “rascunho de contrato de prestação de serviços” · “documento de autorização para uso de imagem e voz”