Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Pedido de Uniformização (PUIL / TRU / TNU / STJ).
Pedido de uniformização nos JEFs e JEFPs: cabimento, competência, prazo, paradigma, confronto analítico, sobrestamento, reclamação e trajetória entre Turmas Recursais, TRU, TNU e STJ.
Peça assim: “pedido de uniformização” · “PUIL” · “Questão de Ordem 57 TNU” · “Questão de Ordem 58 TNU”
A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.
A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.
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