Sentença Trabalhista

O modelo

1. 01

   Sentença Trabalhista

   Sentença trabalhista regida pela CLT (art. 832) e pelo CPC/15 (art. 489 §1º), com uso subsidiário deste: relatório, enumeração das questões, fundamentação e dispositivo; indicação da natureza jurídica das parcelas e dos reflexos previdenciários (§§ 1º e 3º); parâmetros para a liquidação (art. 879 §1º-A); honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A, após a ADI 5766; juros e correção segundo a ADC 58 até 29.08.2024 e a Lei 14.905/2024 a partir de 30.08.2024; dano moral após as ADIs 6050/6069/6082; Tema 1.046 STF (negociado frente a legislado).

   Peça assim: “sentença trabalhista” · “art. 832 CLT” · “uso subsidiário do art. 489 §1º CPC” · “natureza jurídica das parcelas e reflexos previdenciários”

Vigência conferida na resposta

A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.

Critério profissional, sempre.

A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.