Modelo de peça com estrutura, requisitos e fundamentos: Sustentação Oral.
Orientações para sustentação oral em tribunais (CPC 937; art. 7º §2º-B EOAB; RISTF; RISTJ; RITST). Prazo de 15 minutos improrrogáveis (dobrado havendo litisconsortes); inscrição feita pelo sistema do tribunal; sessão presencial, por videoconferência (art. 937 §4º) ou virtual assíncrona (gravada previamente até 48h antes); requerimento de destaque para tirar da virtual; admissão em agravo interno somente nas hipóteses do EOAB; quem pede sustentação goza de preferência na pauta.
Peça assim: “sustentação oral” · “sustentação na tribuna” · “inscrição para sustentação” · “15 minutos no tribunal”
A skill informa a situação de cada norma e tema citado e entrega o link oficial (Planalto, normas.leg.br, Senado, STF, STJ, BNP do CNJ), sem pedir que você pesquise. Quando um ponto não está resolvido na coleta, ela confere na hora na fonte oficial e diz a data e o link da conferência.
A skill apoia o trabalho. A adequação ao caso concreto e a responsabilidade por decisões e peças permanecem com o profissional.
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