Trata da contribuição de inativos e do terço de férias, integralidade em atividade de risco, aviso prévio indenizado, revisão pela vida toda e aposentadoria no RPPS.
Conhecimento · 6 temas8 skills e 70 temas nesta área.
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Trata da contribuição de inativos e do terço de férias, integralidade em atividade de risco, aviso prévio indenizado, revisão pela vida toda e aposentadoria no RPPS.
Conhecimento · 6 temasReúne aposentadorias do RGPS pós-EC 103/2019 (idade, incapacidade, especial, PcD, professor, tempo de contribuição), grande invalidez, tempo especial e regime complementar.
Conhecimento · 15 temasAbrange alíquotas progressivas da EC 103, aposentadoria por incapacidade em doença grave, desaposentação e pensão por morte (filhos, segurado especial, teto e EC 103).
Conhecimento · 8 temasTrata da aposentadoria híbrida por idade, da contagem de tempo de contribuição e averbação, da contagem recíproca, carência, tempo rural e atividade rural de menor de 12 anos.
Conhecimento · 5 temasCobre auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, alta programada, acumulações de benefícios e salário, RMI da invalidez, falência da patrocinadora, FGTS e súmulas do STJ.
Conhecimento · 11 temasTrata de auxílio-reclusão, BPC/LOAS, salário-família, salário-maternidade, afastamento protetivo da Lei Maria da Penha, período de graça, cobrança de benefício indevido e RGPS.
Conhecimento · 9 temasReúne efeitos na DER da TNU, devolução de tutela revogada, legitimidade de herdeiros para revisão, melhor benefício, requerimento prévio ao INSS e reintegração de aposentado no RGPS.
Conhecimento · 7 temasTrata de decadência e prescrição, revisões de benefícios, descontos associativos indevidos, DIB e interesse de agir, reajustes do INSS, reexame necessário, honorários e princípios da seguridade.
Conhecimento · 9 temasCada skill confere a vigência das normas e entrega o link oficial na resposta. O uso exige revisão profissional. Como funciona a biblioteca