Trata de abuso de poder e condutas vedadas, suspensão do processo e prescrição, maus antecedentes, maus-tratos a animais, tráfico de ínfima quantidade, RDD, vigilante e quesitos do júri.
Conhecimento · 8 temas18 skills e 159 temas nesta área.
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Trata de abuso de poder e condutas vedadas, suspensão do processo e prescrição, maus antecedentes, maus-tratos a animais, tráfico de ínfima quantidade, RDD, vigilante e quesitos do júri.
Conhecimento · 8 temasCobre a Lei Maria da Penha e medidas protetivas, a Lei Henry Borel, crimes contra idosos e pessoas com deficiência, lavagem de capitais, contravenções, monitoração eletrônica e arma branca.
Conhecimento · 11 temasReúne tráfico e consumo de drogas, confisco de bens, tráfico majorado, redução de danos, Marcha da Maconha (ADPF 187), Estatuto do Desarmamento, tortura e Lei de Abuso de Autoridade.
Conhecimento · 9 temasAbrange bullying, cibercrimes, colaboração premiada, crimes contra o ECA, eleitorais, licitatórios, ambientais, de trânsito, terrorismo, violência política e execução penal.
Conhecimento · 15 temasTrata de corrupção de menores, crimes hediondos, tráfico privilegiado com as SV 59 e 63 e Tema 1.400, indulto e regime menos gravoso por falta de vaga.
Conhecimento · 7 temasReúne crime de poluição, crimes falimentares, previdenciários, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, com as Súmulas Vinculantes 24 e 26.
Conhecimento · 7 temasCobre crimes do mercado de capitais e contra o Sistema Financeiro, telecomunicações clandestinas, fraudes e pirâmides, genocídio e racismo com injúria racial.
Conhecimento · 6 temasTrata de abandono de função e de incapaz, dano, violação de domicílio, maus-tratos, omissão de socorro e condicionamento de atendimento, e crimes de perigo contra vida e saúde.
Conhecimento · 7 temasCobre aborto e as ADPFs 54 e 442, desacato e desobediência, incitação e apologia, advocacia administrativa e prevaricação, resistência, rixa e dever de sigilo profissional.
Conhecimento · 9 temasTrata de feminicídio, homicídio, infanticídio e vicaricídio, legítima defesa da honra (ADPF 779), lesão corporal, ameaça, stalking e violência psicológica contra a mulher.
Conhecimento · 9 temasReúne crimes sexuais e assédio, extorsão e sequestro, lenocínio, aliciamento, trabalho escravo, tráfico de pessoas, indução ao suicídio e crimes contra a família.
Conhecimento · 9 temasAbrange apropriação indébita, inclusive previdenciária, peculato, contrabando e descaminho, denunciação caluniosa, violação de segredo e continuidade delitiva nos crimes sexuais.
Conhecimento · 7 temasReúne associação criminosa, roubo, concussão, corrupção, crimes contra a honra, a fé pública, a Administração e a incolumidade pública, falso testemunho e fraude processual.
Conhecimento · 14 temasReúne estelionato, furto com consumação e insignificância, furto qualificado, receptação, roubo, violação de correspondência, pirataria e súmulas do STJ sobre crimes em espécie.
Conhecimento · 9 temasCobre ação penal, concurso de pessoas e domínio do fato, detração, extinção da punibilidade, imputabilidade, lei penal no tempo e no espaço e tentativa, desistência e arrependimento.
Conhecimento · 7 temasTrata de reincidência e maus antecedentes, agravantes e atenuantes da dosimetria, prescrição, reabilitação, confisco ampliado, indulto natalino (ADI 5874) e extinção por pagamento.
Conhecimento · 12 temasCobre concurso de crimes, dosimetria trifásica, espécies e regimes de pena, excludentes de ilicitude e culpabilidade, teto de 40 anos, livramento condicional, restritivas de direitos e sursis.
Conhecimento · 8 temasAborda conflito aparente de normas penais, erro de tipo e de proibição, princípio da insignificância, princípios do Direito Penal e tipicidade, com nexo causal e dolo/culpa.
Conhecimento · 5 temasCada skill confere a vigência das normas e entrega o link oficial na resposta. O uso exige revisão profissional. Como funciona a biblioteca