Sua demanda em Processo Civil

Cobre cumprimento de alimentos, obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa, cumprimento provisório, impugnação, protesto, parcelamento, depósito judicial e execução contra a Fazenda.

Trata do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, da desconstituição de título inexigível, da atualização de condenações pré e pós-EC 113 e do índice Selic (Tema 1.419 STF).

Embargos de terceiro, execução de título extrajudicial, penhora de faturamento, prescrição intercorrente, multas do Tribunal de Contas, política de execução e créditos não tributários da Fazenda.

Cobre impenhorabilidade de 40 salários mínimos, medidas executivas atípicas, avaliação e expropriação, penhora de quotas, precatórios e salário, e penhora online pelo Sisbajud.

Trata de custas iniciais e recursais, gratuidade de justiça, honorários sucumbenciais e por equidade (inclusive contra a Fazenda e em demandas de saúde), honorários recursais e ACP de associação.

Aborda honorários contratuais e sindicais, cumprimento contra a Fazenda, pagamento por RPV ou precatório, exceção de pré-executividade, primazia sobre crédito tributário e Súmula Vinculante 47.

Trata de amicus curiae, personalidade judiciária, denunciação à lide da Fazenda, prerrogativas da Fazenda, IDPJ e desconsideração, intervenção anômala da União, litisconsórcio e reconvenção.

Cobre audiência de conciliação e mediação, desinteresse das partes, citação, litigância de má-fé e predatória, emenda da petição inicial e valor da causa.

Trata de prescrição interrompida pela citação, congruência, contestação, pedidos cumulados, renúncia e desistência, improcedência liminar, julgamento antecipado, revelia e saneamento do feito.

Reúne IRDR, IAC e recursos repetitivos, o panorama dos repetitivos do STJ em 2025, precedentes de observância obrigatória e a reclamação constitucional.

Abrange ação de exigir contas, insolvência civil, Juizado Especial Cível e federal, competência absoluta nos JEFs, ação monitória e procedimentos especiais, incluindo locação.

Cobre ação civil pública e eficácia territorial, execução individual de sentença coletiva, extensão subjetiva do título, mandado de segurança coletivo, reflexos patrimoniais e ônus da prova.

Meios de prova no processo civil: ata notarial, depoimento pessoal, ônus da prova, exibição de documentos, prova documental, pericial e testemunhal, produção antecipada e audiência de instrução.

Agravo de instrumento e a taxatividade atenuada (Tema 988 STJ), agravo interno com o Tema 1.201 STJ, apelação cível e apelação impedida pelo juízo de 1º grau (Tema 1.267 STJ).

Embargos de declaração, recurso adesivo, recurso ordinário, técnica de ampliação (CPC 942), remessa necessária, pressupostos do REsp, repercussão geral e recursos repetitivos no STF e no STJ.

Ação rescisória (inclusive pela Fazenda Pública), limites da coisa julgada, revisão em trato continuado, ACP após o biênio rescisório, liquidação e requisitos da sentença cível.

Competência interna, foro, prevenção, conexão, conflitos, impedimento e suspeição, com temas do STF e do STJ sobre competência federal, trabalhista, JECs e infância e juventude.

Princípios do processo civil, fundamentação das decisões (inclusive per relationem), negócios processuais, nulidades, intimações eletrônicas, preclusão, prazos, publicidade e suspensão do processo.

Tutela provisória (CPC 294-311), cautelar antecedente, tutela da evidência (CPC 311) e tutela específica e inibitória (CPC 497-500 e 536-537).