Sua demanda em Tributário

AFRMM, contribuição patronal e verbas da folha, contribuição assistencial, FUNRURAL, RAT/FAP, retenção de 11% em cessão de mão de obra e terço constitucional de férias.

CIDE combustíveis e tecnologia, limite de 20 salários mínimos no Sistema S, salário-educação e a discussão sobre parafiscais do Sistema S.

ISS versus ICMS sobre software, DIFAL e LC 190/22, anterioridade, ICMS em transferências entre estabelecimentos, salvados de sinistro (SV 32) e importação (SV 48).

ICMS sobre energia e telecomunicações (demanda contratada, TUSD/TUST, seletividade, tarifa social), ICMS-ST, Lei Kandir e súmulas do STJ.

IRPF sobre previdência complementar, férias, pensão alimentícia, RRA, doença grave e depósitos bancários, além da amortização fiscal do ágio e súmulas do STJ.

Base de cálculo do IRPJ e da CSLL: lucro real, presumido e arbitrado, exclusão de ICMS, ISS e PIS/COFINS, subvenções, correção monetária, PAT e stock option.

IR sobre juros de mora de pessoa física, dedução de IRPJ/CSLL sobre JCP extemporâneo, planejamento com JCP e dividendos e revisão do IRPF pela Lei 15.270/2025.

IPTU e progressividade, IPVA em leasing e locação, ITBI, ITCMD (inclusive VGBL e PGBL), ISS fixo e as Súmulas Vinculantes 31, 52 e 57.

Impostos federais: créditos de IPI, revenda de importados, crédito presumido, IOF, Imposto de Importação e Exportação, ITR, IGF e capatazia no valor aduaneiro.

Isenção, anistia, moratória, remissão, transação, dação em pagamento, CADIN, parcelamentos (REFIS, PERT, PERSE) e norma antielisiva.

Responsabilidade de administradores, terceiros e sucessores, sujeição passiva e solidariedade, dívida ativa e CDA, certidão negativa e denúncia espontânea.

Lançamento e notificação, decadência e prescrição, compensação, repetição do indébito (LC 118/2005 e Tema 4 STF), privilégios do crédito e garantias.

PIS/COFINS: regimes cumulativo e não cumulativo, base de cálculo com ICMS, ISS e IPI, créditos sobre ICMS, importação, cooperativas, bancos e Zona Franca.

PIS/COFINS sobre bonificações e descontos ao varejo, conceito de insumo para créditos, regime monofásico e incidência sobre a Selic na repetição do indébito.

Precatórios (EC 62 e compensação com tributos), imunidade de entidades beneficentes, Selic em depósitos e repetição, multas confiscatórias e sigilo bancário e fiscal.

Anterioridade para redução de benefícios, Reintegra, coisa julgada tributária, contribuição de melhoria, federalismo fiscal, não cumulatividade e sanções políticas.

COSIP e taxas (lixo, incêndio, iluminação pública) com as Súmulas Vinculantes 19, 29 e 41, empréstimo compulsório (Eletrobras) e imunidade recíproca de SEM.

Ação anulatória, embargos e exceção de pré-executividade na execução fiscal, garantias, honorários, protesto da CDA, redirecionamento e troca de CDA.

Consignação em pagamento, crimes contra a ordem tributária, processo administrativo tributário, representação fiscal penal e depósito prévio, com as Súmulas Vinculantes 8, 21, 24 e 28.

Mandado de segurança e ação declaratória em matéria tributária, prazo de 120 dias para tributo de trato sucessivo, rescisória sobre o Tema 69, ressarcimento e tutela provisória.

Arrolamento e medida cautelar fiscal, CARF e voto de qualidade, benefícios fiscais federais, Código de Defesa do Contribuinte e devedor contumaz, e prescrição do IPTU.

Embargos e exceção de pré-executividade, procedimento da Lei de Execução Fiscal, prescrição intercorrente (fiscal e aduaneira) e súmulas do STJ sobre o rito.

EC 132/2023 e LCs 214/2025 e 227/2026: IBS, CBS, Imposto Seletivo, cashback, Comitê Gestor, split payment, imóveis, conformidade e regimes específicos.

Lucros no exterior (regras CFC), Pilar Two e imposto mínimo global, preços de transferência, tratados contra dupla tributação, trust, offshore e RERCT.

Simples Nacional e MEI, Perse, Redata, incentivos SUDAM/SUDENE, envios do exterior, Zona Franca de Manaus, aduana, tarifas bancárias e repetitivos 2024-2026.